O governo dos EUA criou o Programa do Investidor Imigrante EB-5 para incentivar o investimento estrangeiro em negócios nos EUA. Em troca de investir em uma empresa que cria empregos para trabalhadores dos EUA, estrangeiros e suas famílias podem se tornar residentes permanentes dos Estados Unidos. O nome do programa, EB-5, vem da categoria de visto para a qual os investidores imigrantes aplicam – a imigração baseada em emprego: Quinta Preferência.

Embora o programa tenha evoluído consideravelmente desde a sua criação em 1990, atualmente existem duas maneiras de os investidores estrangeiros obterem um visto EB-5:

1. Investimento Direto em uma empresa comercial nova ou existente que crie ou preserve empregos, ou

2. Investir capital por meio de um Centro Regional, uma empresa aprovada pelo governo que gerencia ativamente os fundos dos investidores e o processo de aprovação da imigração. 

O investimento de capital por meio de um Centro Regional oferece vários benefícios importantes para os imigrantes que buscam residência permanente nos EUA por meio do programa EB-5. Uma das vantagens mais importantes é a capacidade de contar empregos diretos e indiretos. Sob o Programa de Investimento Direo, apenas empregos diretos são elegíveis para atender aos critérios de criação de empregos. A criação direta de empregos é o resultado de um investimento que criou e sustentou dez novos empregos reais e identificáveis durante um período de dois anos. No Programa do Centro Regional, no entanto, os investidores podem satisfazer a exigência de emprego, mostrando também a criação indireta de empregos a partir de fundos comuns de todos os investidores do projeto. Esses empregos podem ser criados de forma colateral ou como resultado do capital investido em uma empresa comercial afiliada a um Centro Regional. Em outras palavras, o investidor não precisa mostrar que contratou diretamente nenhum funcionário e o ônus de provar a criação de empregos é repassado ao Centro Regional. Nossa equipe demonstra os empregos criados como resultado do projeto – direto e indireto – através de análises econômicas realizadas por nossos econommistas de classe mundial. 

Independentemente de qual opção o investidor escolher, os valores mínimos são os mesmos. Cada solicitante de visto EB-5 deve investir no mínimo US$ 1.8 milhão em um empreendimento de criação de empregos. Se a empresa que recebe capital estiver localizada em uma Área de Emprego Direcionada (TEA, na sigla em inglês) – definida como uma área rural ou uma região com alto desemprego – o valor mínimo do investimento será reduzido para US$ 900 mil. Todas as oportunidades de investimento da EB5 Capital estão localizadas em TEAs. 

Para ler os estatutos oficiais do EB-5 aprovados pelo Congresso, visite os seguintes links: 

EB-5 Immigrant Investor Overview

EB-5 Immigrant Investor Process